O certificado digital surgiu para trazer mais praticidade aos empresários e gestores, já que por meio dele não é preciso gastar com impressão de documentos ou com taxas cartorárias.

Além disso, ele gera uma assinatura digital criptografada, que tem validade legal e garante a segurança das transações realizadas pela internet.

Como a utilização está se tornando cada vez mais frequente — e atualmente é obrigatória para alguns tipos de empresa —, no texto de hoje trataremos dele, explicando como funciona e quais os tipos existentes.

O que é certificado digital?

Utilizado pelo governo e por várias empresas, o certificado digital nada mais é que um recurso tecnológico que permite a identificação segura de uma pessoa durante uma transação realizada pelos meios eletrônicos.

O interessante é que ele garante a integridade, a confiabilidade e a autenticidade da operação, já que depois da assinatura eletrônica o documento não pode ser alterado sem senha.

Além disso, ele possui chaves criptografadas que garantem a sua segurança e é reconhecido legalmente.

Qual o procedimento de obtenção?

Para obter um certificado, é preciso procurar empresas que possuam autorização legal para a emissão e que estejam devidamente credenciadas.

Existe uma lista completa de entidades certificadoras no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e é importante que você saiba que, no Brasil, elas podem ser de dois tipos: autoridade de registro (AR) e autoridade certificadora (AC).

Enquanto a AC permite que você insira dados no certificado digital e associe a sua identidade a uma chave de segurança, podendo ser pública ou privada, a AR é intermediária e não tem autorização para emitir os documentos diretamente, precisando solicitar o certificado digital ou a revogação dele a uma certificadora AC.

Quais os tipos de certificado?

No Brasil, existem certificados do tipo A e do tipo S, sendo que ambos se dividem em quatro categorias:  A1, A2, A3 e A4 ou S1, S2, S3 e S4.

Os certificados do tipo A são utilizados para identificação de uma pessoa ou autenticação de documentos. Os do tipo S servem para a proteção de arquivos sigilosos ou de transações confidenciais.

As versões possuem diferenças em relação às chaves de segurança, ao tamanho disponível para armazenamento, ao tipo de armazenamento (HD ou token, por exemplo) e ao prazo de validade.

Vale ressaltar, também, que os certificados A permitem que o seu computador realize a sua assinatura digital, ou seja, o programa é instalado diretamente. Os do tipo S, por sua vez, demandam que um token seja conectado à máquina.

Antes de adquirir, é importante conversar na entidade credenciada, apresentar os seus serviços e definir o melhor tipo para o seu caso.

Entretanto, a título de exemplo, se você trabalha com constante emissão de nota fiscal, o A pode ser melhor, mas, se você viaja muito e precisa ter mobilidade, deve escolher o S.

Quais os prazos de validade?

Os certificados possuem prazos de validade diversos, sendo:

  • A1 e S1: um ano;
  • A2 e S2: dois anos;
  • A3 e S3: até cinco anos.

A renovação exige o pagamento de uma taxa e, após o vencimento, nenhuma operação pode ser realizada. Contudo, convém destacar que, caso você não renove, as transações realizas durante o período em que ele estava válido não perdem a eficácia.

As facilidades trazidas pelo certificado digital são incontáveis. Então, se você ainda não adquiriu, comece a pensar no assunto.

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